Lei de Direitos Autorais (Direitos de Autor e Direitos Conexos)

Essas obras literárias são protegidas pela lei número 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.610-1998?OpenDocument

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Imoderado


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